A TRISTE HISTÓRIA DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NA PÁTRIA EDUCADORA

Rodrigo Medina Zagni

Docente da Universidade Federal de São Paulo

“Ao bradarmos ‘Brasil, pátria educadora’ estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar, em todas as ações do governo, um sentido formador, uma prática cidadã, um compromisso de ética e sentimento republicano”. Desta forma, a presidenta Dilma Rousseff anunciou, em seu discurso de posse para o segundo mandato presidencial (no dia 1º de janeiro de 2015), no Congresso Nacional, o lema de seu governo para os próximos quatro anos: “Brasil, Pátria Educadora”[1].

A prioridade de seu governo seria, com isso, a educação. No entanto, em poucos momentos de nossa história recente a educação esteve sob ataque tão intenso, em todos os níveis.

No âmbito federal, a luta dos trabalhadores das instituições federais de ensino superior (IFES), já com uma extensa pauta que inclui a defesa do caráter público, republicano e democrático da educação, a luta por uma universidade socialmente referenciada, por um plano de carreira que garanta direitos permanentes (com piso adequado e tabela salarial com parâmetros definidos em lei), por condições adequadas de trabalho, políticas salariais que reponham perdas e recomponham o poder aquisitivo de servidores frente a inflação, e a reversão de um regime previdenciário que furta do servidor o direito de receber valores integrais – o que significaria, para aposentados e pensionistas, até 75% a menos de seu salário na ativa, atingindo todos aqueles concursados a partir de junho de 2012 com o advento da Lei 12.658 -; ganha tristemente o acréscimo da labuta pela revogação da Medida Provisória n° 664[2], de 30 de dezembro de 2014, que restringe o acesso à pensão por morte e muda o cálculo da aposentadoria; da MP n° 665[3], de mesma data e que enrijece as regras para pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, anunciando novas medidas de ajuste fiscal que comprometem não apenas conquistas históricas da classe trabalhadora, mas as próprias condições materiais de funcionamento das universidades federais.

As medidas de ajuste fiscal anunciadas pela nova equipe econômica do governo, consistindo em uma nova política tributária, em cortes com gastos públicos (sangrando principalmente a educação e a saúde) e em redução de benefícios trabalhistas, têm a finalidade de mover maiormente para o pagamento dos juros da dívida pública o montante de R$ 122 bilhões, dentre os quais, de acordo com Joaquim Levy, o Ministro da Fazenda, R$ 66,3 bilhões (correspondentes a 1,2% do Produto Interno Bruto) seriam obtidos, somente em 2015, por meio do contingenciamento das contas públicas, incluindo cortes no repasse de verbas para a Educação Federal.

E por que isso seria necessário? Segundo o mantra entoado a partir do Palácio do Planalto e ecoado pela grande mídia: para ajustar a economia brasileira às demandas de uma economia internacional em crise, pelo menos desde o ano de 2008. Logo, face à crise do capitalismo mundial, as políticas de contingenciamento que afetam diretamente a classe trabalhadora seriam a única solução plausível.

Mas cuidemos desses pressupostos que, quase sempre, são tomados acriticamente como verdadeiros.

Em primeiríssimo lugar, crises não são fenômenos anômalos na história do capitalismo, senão uma variável lógica de seu desenvolvimento sistêmico ou, como querem os oportunistas mais venais, oportunidades únicas de negócios.

A existência de ciclos de comércio, de expansão e queda de suas atividades, já é fenômeno conhecido desde o séc. XIX quando se aguardava que ocorressem, com variações, a cada período de 7 a 11 anos. No final do séc. XIX, uma periodicidade mais extensa chamou a atenção de economistas e homens de negócio e, no início da década de 1920, o fenômeno foi objeto de teorização por parte do economista russo Nikholai Kondratiev, quem identificou um padrão de desenvolvimento econômico em forma de “ondas longas” ou “longos ciclos” de 50 a 60 anos, de expansão e contração da economia mundial. Apesar de os ciclos terem sido aceitos como “fenômenos naturais” da economia (tais quais fenômenos meteorológicos!), apenas a partir da difusão das teses que identificaram nas relações impessoais de mercado uma tendência geral à queda das taxas de lucro, percebeu-se que os ciclos faziam parte de um processo pelo qual o capitalismo geraria suas próprias contradições, internas e insuperáveis, que poriam em risco a existência do sistema econômico como tal. Como explicou Eric Hobsbawm tratando da crise dos anos 1930, enquanto se esperava que a economia mundial seguisse crescendo, pela primeira vez na história do capitalismo as flutuações que caracterizavam o sistema representavam perigo à existência do próprio sistema[4].

Mais do que uma variável lógica, as crises do capitalismo são avidamente esperadas para a implementação de ainda mais medidas de desmonte de direitos, de onde se pretende a manutenção das mesmas taxas de lucro anteriores à crise e que, uma vez superada, poria as taxas de lucro em novíssimos patamares.

Outro pressuposto frágil é o de que o pagamento dos juros da dívida pública seria algo inescapável quando, em concreto, trata-se de uma opção tomada claramente em benefício do mercado (nesse caso, representado declaradamente por Joaquim Levy). A prioridade das prioridades, parece-nos, é exatamente o pagamento dos juros da dívida pública para a produção do superávit primário esperado por investidores, sob chantagem constante de fuga de capitais.

A dívida pública, como sabemos, é constituída por empréstimos feitos pelo Estado brasileiro (incluindo o governo federal, estados, municípios e empresas estatais) junto a instituições financeiras (tanto públicas quanto privadas), o mercado financeiro (interno ou externo), empresas, organismos (nacionais e internacionais), outros governos e até mesmo pessoas físicas.

E de que forma tem origem, no Brasil, uma dívida pública impagável de que se vale o capitalismo especulativo? Convencionou-se dizer de três origens principais, dentre as quais a primeira é que vem sendo responsabilizada pelo montante da crise, de acordo com os seguidores da cartilha neoliberal, homens de negócio e pseudo-especialistas da grande imprensa: o financiamento de gastos públicos, como despesas com o funcionalismo público, previdência social, educação, saúde e segurança, por exemplo, que deveriam ser objeto de cortes; não se diz o mesmo, contudo, de duas outras origens de muito maior impacto sobre o erário: os gastos com juros sobre as dívidas contraídas anteriormente (a rolagem da dívida) e a política monetária e cambial, fatores que impulsionaram exponencialmente o crescimento da dívida, devido as taxas de juros praticadas para seu cálculo e os custos da política monetária e cambial.

A prática de taxas altíssimas de juros foi uma das características do Plano Real desde sua implementação, para atração de capitais externos de curto prazo, produzindo por meios artificiais a valorização do real em relação ao dólar. O instrumento levaria à produção artificial do superávit primário na média desse período, calculada a diferença entre receitas e despesas, excluídos os gastos financeiros.

Apesar de atrair investidores, a prática levou a um ciclo vicioso que em curto espaço de tempo fez com que a dívida pública ganhasse gigantescas proporções. A tendência ficou demonstrada entre os períodos de 1994, quando a dívida pública interna líquida comprometia 20,7% do PIB, e 1999, quando a porcentagem saltou para 40%; mobilizando em torno de R$ 250 bilhões apenas para o pagamento dos juros.

Uma das formas que o governo encontrou para captação de recursos a fim de seguir financiando suas atividades foi a emissão de títulos da dívida pública (via Tesouro Nacional), e cujos juros seriam calculados de acordo com a variação da taxa Selic. Logo, passou a haver uma intensa pressão do mercado para que se praticassem as taxas mais altas possíveis uma vez que quão maiores os juros, maior o montante a ser pago pelo governo aos seus credores (em grande medida vinculado ao capital especulativo) tornando-se consequentemente maior a dívida pública. Tornando-se a dívida impagável, a solução para o pagamento dos empréstimos é a obtenção de ainda mais empréstimos, ou seja, o governo empresta de uns para pagar outros e a maior parte dos juros acaba sendo paga por meio da criação de novas dívidas, ou seja, da rolagem da dívida. Para que se tenha uma ideia do tamanho do rombo, de 2009 a 2013 apenas R$ 491 bilhões foram pagos, por meio primordialmente da arrecadação de impostos, de juros que somavam nada menos do que R$ 1,1 trilhão, sendo R$ 574 bilhões provenientes de novos endividamentos. O que para a população brasileira consiste em gravíssimos problemas (a transferência de vultosas quantias, dos cofres públicos, para cofres privados), para o capital especulativo converte-se em uma situação extremamente favorável, dado o grau de dependência do setor público com a rolagem da dívida, o que faz crescer o risco de empréstimo de dinheiro ao governo que, por sua vez, tende a ser compensado com mais aumento ainda da taxa de juros.

É por isso que enquanto várias economias, mundo afora, praticam taxas de juros de 0 a 0,5% ao ano, a taxa Selic anunciada em janeiro de 2015 determinou o montante de 12,25%, conforme pretendido pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), o que representa um impacto de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões na dívida pública federal.

Com isso, o pagamento dos juros vem consumindo dos cofres públicos quase o valor de um estádio de futebol, como o Itaquerão (que custou em torno de R$ 1,2 bilhão), por dia!

Mais precisamente, os gatos do governo federal com juros e amortização da dívida pública, em 2014, chegaram a R$ 978 bilhões, nada menos que 45,11% de todo o orçamento executado naquele ano. De acordo com Maria Lucia Fattorelli e Rodrigo Ávila, do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida”: “essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social...”[5], conforme o gráfico demonstrado abaixo, onde resulta difícil encontrar a fatia referente a gastos com a Educação.

É dessa forma que conquistas históricas vêm abaixo. Em especial, assistimos a uma nova onda de choque neoliberal, por meio da retomada mais incisiva de retiradas de direitos históricos da classe trabalhadora e da intensificação do processo de apropriação do fundo público por interesses privados, do que resulta o abandono das instituições públicas como as universidades federais desassistidas do básico para o seu funcionamento, que dirá para cumprir sua missão histórica de manter-se referência na produção de conhecimento científico e em nome de um projeto nacional, visando a promoção do bem comum e não de pequenos grupos de interesse econômico.

Até o momento, R$ 7 bilhões já foram cortados do orçamento da educação pública, retirados, nas IFES, das verbas de custeio e investimento, o que já repercute na impossibilidade de oferta de serviços os mais básicos como creches, restaurantes universitários e até mesmo banheiros, interditados devido à falta de limpeza. As medidas já provocaram, também, cortes de bolsas para pesquisa e monitoria, tendo chegado às agências de fomento. Contas de água e luz também deixaram de ser pagas, o que em curto espaço de tempo impedirá qualquer tipo de atividade de ensino, pesquisa e extensão. Também foram demitidos funcionários terceirizados em funções como as de limpeza, recepção e segurança, levando diretores de unidades de ensino a soluções mirabolantes e desonrosas como a de privilegiar contratos com empresas pagantes dos menores salários possíveis, ainda que “nos termos da lei”. Já padecendo da falta de professores e funcionários técnico-administrativos, a luta dos trabalhadores pelos trabalhadores tem um compromisso, antes de tudo moral, para com terceirizados que sequer condições têm de se mobilizar, dada a precariedade de seus regimes de contratação e da facilidade com que podem ser substituídos (situação que, como veremos, se pretende estender a docentes e técnicos nas IFES).

Frente a degradação inconteste do ambiente acadêmico e a intensificação do processo de retirada de direitos, a mobilização torna-se a única alternativa! É claro que disso discorda uma parcela significativa de docentes ávidos pela busca de “soluções alternativas”, no mercado, para que as universidades públicas passem a custear sua própria existência, como a privatização de seus espaços, a oferta de cursos pagos e a busca por recursos para a pesquisa em instituições privadas que se beneficiariam do conhecimento produzido sem um pré-requisito indispensável às ciências: autonomia. Diz-se inclusive, na grande imprensa, da possibilidade de pagamento de mensalidades por parte dos alunos de graduação, já que apenas uma pequena parte (em torno de 20%) é egressa da escola pública e que a maioria do alunado, com isso, poderia e deveria pagar pelo acesso à educação superior, o que significaria não apenas acatar a problemática da exclusão e do elitismo vigentes no ensino superior público, sem problematizar ou pretender superar o problema, mas amoedá-lo! A mágica é a da conversão do problema em lucro; não que com isso o problema venha a ser solucionado; mas pelo menos o problema de muitos possibilitaria a vantagem de poucos ou, como dizia um amigo numa pequena cidade de interior que há muito deixei: “no final das contas tudo dá certo, pelo menos para alguém!”

Com postura mais de pregadores do que de docentes, apoiados numa literatura mais inclinada à autoajuda do que em teses acadêmicas, bastaria subtrair da palavra “CRISE” a consoantes adequada para que se obtivesse o imperativo “CRIE” e, da mágica, não resultaria apenas uma plateia em transe piscando olhos como sapos numa lagoa, tomando nota do nada e levando como lição de casa a leitura de textos como “Quem mexeu no meu queijo?”, mas a porta de entrada para que as clivagens sociais vigentes em sociedade passassem a ordenar de uma vez por todas o ambiente das universidades públicas.

A proposta que, diga-se de passagem, parece-nos bem-vinda por parte do governo federal, radicaliza o processo já em curso de transferência da educação para o universo do lucro privado, por meio do repasse de recursos públicos para grupos que já cotizam em bolsas internacionais (como ocorre em programas como o PROUNI, por exemplo) e comprometendo o processo de construção do conhecimento submetido, nesses termos, à lógica do mercado, deixando a universidade pública, em suas práticas, de referenciar-se na sociedade na qual o próprio mercado encontra-se inserido.

O professor, de agente produtor de conhecimento, converter-se-ia de vez em “dador de aulas” e a atividade docente perderia sua função social, como mero instrumento do mercado assim como as políticas de financiamento destinadas às universidades e todo o regramento existente das relações de trabalho nas IFES.

O projeto vem sendo executado a largos passos. Não nos esqueçamos do que pretendia a Lei 12.772/2012[6], prevendo o ingresso na carreira docente apenas no primeiro nível da classe de Auxiliar, por meio de concurso para o qual se exigia tão somente graduação, enquanto doutores estariam obrigados à condição de Auxiliar por 3 anos, podendo pleitear promoção para Adjunto somente após o término do estágio probatório.  Obrigado o Governo Federal a recuar, novo e brutal ataque é desfechado com a decisão do Supremo Tribunal Federal, emanada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 1.923, proposta pelo PT e pelo PDT contra a Lei 9.637/98, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que autoriza contratação, pela Administração Pública, de prestadores de serviços via Organizações Sociais sem concurso público, sem estabilidade funcional e sem regime de dedicação exclusiva ao ensino, pesquisa e extensão.

O modelo de gestão já foi exaltado pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para que seja aplicado em universidades públicas. Jorge Almeida Guimarães, que além de presidir a CAPES é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentou a proposta no dia 22 de setembro de 2014 durante o simpósio internacional “Excelência no Ensino Superior”, no Rio de Janeiro, explicando de que forma a universidade pública se consolidaria como centro de excelência no processo de construção do conhecimento por meio da contratação de professores e pesquisadores, pelas instituições de ensino, sem concursos públicos de provas e títulos, regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e sem dedicação exclusiva ao ensino, pesquisa e extensão. De acordo com o modelo, sequer licitação é necessária!

O modelo já vêm sendo utilizado em hospitais públicos, convertidos em laboratórios de experimentos neoliberais para gestão do erário. Nas universidades públicas, o tipo de contratação não se restringiria somente a professores, mas também a funcionários técnico-administrativos que passariam igualmente a ser contratados sem concurso público, como celetistas e sem estabilidade funcional; como se os já conhecidos problemas da baixa remuneração e da desestruturação do plano de carreira dos servidores já não bastassem.

Depois de proclamada a “Pátria Educadora”, ao raiar do primeiro dia de seu novo mandato presidencial, o novo governo passou a ser questionado por uma série de entidades acerca do planejamento das ações necessárias para a consecução deste vago propósito. Apenas aos 22 de abril de 2015 fora divulgado, em resposta, o documento que apresentaria o que se pretendia diretrizes de um projeto nacional de qualificação do ensino básico, levando o título de “Pátria Educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacional”[7]. Mas uma informação que perigou passar desapercebida chamou-nos a atenção: o documento fora elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e não pelo Ministério da Educação. Mero detalhe o fato de o planejamento de ações de educação não ser elaborado por educadores? Certamente não! A prioridade das prioridades, para o governo federal, no final das contas é o mercado, e não a educação.

Só posso crer que a educação seja efetivamente uma prioridade, para o governo federal, se garantidos estivessem 10% (no mínimo) do PIB para a educação, do que depende o fim dos contingenciamentos, da imediata revogação das medidas de ajuste fiscal e da mudança de prioridades no uso do erário, com o fim da transferência de fundos públicos para setores privados via pagamento dos juros da dívida pública.

A “Pátria Educadora”, cujo governo, por meio do Ministério da Educação, não negocia com a categoria dos docentes federais há mais de um ano (a última negociação com o governo ocorreu em abril de 2014!), está às vésperas de uma greve nacional dos docentes federais que será deflagrada a partir de 28 de maio, contra a destruição da educação pública e da carreira docente, esta sob ameaça de extinção (com a iminência de contratações precarizadas via OS’s)!

Antes de discutirem se devem ou não parar suas atividades, a fim de tentar reverter este quadro, servidores foram surpreendidos, no início do ano letivo, com a impossibilidade flagrante de iniciarem as aulas (como o que ocorrera na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, por exemplo), tendo sido paralisados pela nova onda de choque neoliberal. Já contando com a adesão de 36 universidades federais (das 64 IFES existentes), em 22 estados, que aderiram ao indicativo de greve (de acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, até o dia 14 de maio), a única certeza é a de que, seja como for, as IFES vão parar, ou pela mobilização dos trabalhadores em luta, ou por falência múltipla de órgãos!